quinta-feira, 26 de março de 2015

Arquidiocese ganha novos diáconos transitórios, e ALTO DO RODRIGUES, receberá o Diácono Francisco de Assis da Silva no estágio Diaconal

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Na noite desta quarta-feira (25), a Arquidiocese de Natal ganhou sete novos diáconos transitórios: Antônio Roberto Gomes de Lima, Francisco de Assis da Silva, Gilmar Pereira Victor da Silva, Hugo Marcel Marcelino Galvão, Marcondes Eduardo Alexandre, Robson Paulo de Oliveira Silva e Rodrigo Fernandes de Souza Paiva. A ordenação foi realizada na Catedral Metropolitana de Natal, presidida pelo arcebispo metropolitano de Natal.

Em suas palavras, Dom Jaime destacou a importância deste momento na vida dos neo-diáconos, ressaltando o caminho rumo ao sacerdócio. “Esta é uma oportunidade tão bonita e tão plena. Tão necessária para o serviço à Igreja. Consagrados pela imposição das mãos, exerçam o serviço da caridade, amparados por Deus, tendo o espírito daquele que veio para servir e não para ser servido”, recomendou.

Após a Ordenação, os neo-diáconos assumem funções na Arquidiocese de Natal. Eles atuarão em estágio diaconal nas seguintes paróquias: Antônio Roberto, na Paróquia de Santana e São Joaquim (São José de Mipibu); Francisco de Assis, na Paróquia de Nossa Senhora do Rosário (Alto do Rodrigues); Gilmar Pereira, na Paróquia de São José (Angicos e Fernando Pedroza); Hugo Galvão, na Paróquia do Beato Mateus Moreira (Cidade Verde, Parnamirim); Marcondes Alexandre, na Paróquia de Nossa Senhora do Ó (Nísia Floresta); e Robson Paulo, na Paróquia de Nossa Senhora da Conceição (Santo Antônio). O Diácono Rodrigo Paiva vai atuar como secretário pessoal do Arcebispo Dom Jaime Vieira Rocha.

terça-feira, 24 de março de 2015

José Agripino divulga nota sobre abertura de inquérito no STF


"Não tenho qualquer informação sobre as razões que estejam ensejando a reabertura deste assunto", diz Agripino


Por Redação


O senador José Agripino Maia (DEM) se pronunciou por meio de nota encaminhada à imprensa, acerca do processo de abertura de inquérito no Superior Tribunal Federal (STF), conforme divulgado pela Agência Estado, após o parlamentar ter sido citado em delação premiada de empresário do Rio Grande do Norte na qual é acusado de ter cobrado propina de R$ 1 milhão para permitir um esquema de corrupção no serviço de inspeção veicular do Estado.
Confira nota na íntegra
Não tenho qualquer informação sobre as razões que estejam ensejando a reabertura deste assunto. A meu juízo, trata-se do reposicionamento de uma pessoa que voluntaria e anteriormente foi ao cartório 7º Ofício de Notas de Natal (RN) declarar o contrário do que se supõe estar dizendo agora.
Este assunto, tratado em 2012, gerou processo de investigação pela Procuradoria Geral da República que, em 31 de outubro de 2012, o arquivou pela “inexistência de indícios, mínimos que sejam, que confirmem a afirmação de que o Senador José Agripino Maia teria recebido doação eleitoral ilícita do grupo investigado na operação ‘Sinal Fechado’”.
Coloco-me, entretanto, à disposição da justiça para os esclarecimentos que se venham a fazer necessários.

Atualizado em 24 de março às 16:28

MACAU - Flávio Veras superfaturou Carnaval, São João e aniversário de Macau, aponta MP do RN


Ex-prefeito responde a 13 denúncias de superfaturamento e praticava as irregularidades desde 2010

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O Carnaval de 2011 não foi o único evento que o Ministério Público do Rio Grande do Norte acredita que o grupo comandado pelo ex-prefeito de Macau, Flávio Veras (PMDB), se utilizou para tirar recursos públicos municipais. Segundo a Procuradoria-geral de Justiça, o ex-chefe do Executivo macauense responde a outras 12 denúncias, todas referentes às investigações da Operação Máscara Negra, deflagrada em 2013.
Os valores totais dos desvios, no entanto, ainda não são consenso dentro do Ministério Público. A promotora responsável pela investigação, Isabel Menezes, revela que a quantia foi R$ 1,2 milhão desviado do Carnaval de Macau de 2011 e mais R$ 280 mil da Festa Junina de 2012. Os outros valores ainda estão sendo levantados pelo MPRN, mas já se sabe que neles estão presentes os mesmos indícios de superfaturamento.
“A prisão dele foi referente ao carnaval de 2011, mas essa não é a única denúncia que o ex-prefeito Flávio Veras responde. São 13 denúncias referentes, apenas, à Máscara Negra, ou seja, que dizem respeito à contratação de bandas para festas como o carnaval, a Festa do Sal, São João. E era um esquema que continuava até agora”, afirmou o procurador-geral de justiça adjunto, Jovino Pereira, em contato com O Jornal de Hoje pela manhã.
Segundo o adjunto, as irregularidades estão se repetindo em, praticamente, todas as festas desde 2010 e não teriam cessado nem quando ele deixou a chefia do Executivo, em 2012. Inclusive, O Jornal de Hoje já apontou algumas vezes esses indícios de irregularidades com as festas, com base em comparativos dos valores pagos pela Prefeitura para cachê de bandas, e as quantias que essas mesmas atrações receberam para se apresentar em outros municípios.
Lembrando que as irregularidades ligadas a contratos de bandas não são as únicas que são imputadas ao ex-prefeito de Macau. “Ao todo, Flávio Veras responde a 17 processos criminais, além das ações na Justiça Eleitoral, onde ele tem até uma condenação já transitada em julgado por compra de votos”, acrescentou Jovino Pereira, se referindo ao processo que teve a última decisão em 2013 e que levaria Flávio Veras à prisão se a sentença for mesmo cumprida, o que ainda não aconteceu porque a defesa do ex-prefeito tem protelado o cumprimento da decisão por meio de embargos declaratórios.
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“Prisão de Flávio Veras é necessária para garantir a ordem pública”
Segundo o procurador-geral de justiça adjunto, Jovino Pereira, a última informação que ele soube é que Flávio Veras estava preso no Centro de Detenção Provisória da Ribeira – aquele mesmo CDP que foi destruído no início das rebeliões no sistema prisional do Estado, na semana passada. E a expectativa do Ministério Público do RN é que ele continue detido enquanto persistirem os motivos que levaram a detenção dele. “O pedido de prisão preventiva contra Flávio Veras teve o objetivo de garantir a ordem pública e a continuidade da ação criminal”, afirmou Jovino Pereira.
Realmente, segundo especialistas em Direito ouvidos pelo JH, a prisão preventiva com o objetivo de garantir a ordem pública se baseia nos “indícios de que o imputado voltará a delinquir se permanecer em liberdade”. “Entende-se por ordem pública a paz e a tranqüilidade no meio social. Desse modo, aquele indivíduo inveterado na vida do crime acaba por abalar essa paz social, o que justifica a restrição da sua liberdade de maneira cautelar”, explicam alguns especialistas.
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E, para o Ministério Público, há elementos sim de que Flávio Veras continuava a praticar as mesmas condutas criminosas mesmo sendo investigado por isso, processado ou já estando fora da Prefeitura. “A conduta dele demonstra que não havia por parte do ex-prefeito qualquer receio ou temor em continuar com as práticas. Por isso, foi importante esse pedido de prisão”, acrescentou Jovino.
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ROMPIMENTO DE FACHADA
Porém, se Flávio Veras já não é mais prefeito, nem chefe de gabinete da atual gestão e, segundo os políticos de Macau, estava “rompido” com o atual prefeito, Kerginaldo Pinto (PMDB), como ele poderia ainda continuar praticando as mesmas irregularidades? Porque o rompimento foi, aparentemente, de fachada, apenas para evitar que o que aconteceu nesta segunda-feira, acontecesse: a prisão com o objetivo de garantir a ordem pública.
“A gente não analisa essa questão política, mas o que ficou claro para a investigação é que ele continuava com as mesmas condutas ilícitas dentro da Prefeitura”, afirmou Jovino Pereira. Por isso, inclusive, a investigação impediu não só que o ex-prefeito tivesse acesso à Prefeitura de Macau, como também de empresários e funcionários públicos ligados ao processo.
Também foi suspenso da função pública o atual Chefe de Gabinete da Prefeitura de Macau/RN, Francisco de Assis Guimarães. Alex Sandro Ferreira de Melo (Alex Padang), Janine Santos de Melo, Leonardo Martins de Medeiros, Francisco Jocélio Oliveira de Barros, Jose Romildo da Cunha, Cristiano Gomes de Lima Júnior (Junior Grafith) e Francisco Edson Ribeiro da Silva, bem como as empresas Grupo Musical Cavaleiros do Forró Ltda., Banda Deixe de Brincadeira Ltda., Forró da Pegação Edições Musicais Ltda., F J. Oliveira de Barros ME, Ranielson Guimarães da Cunha ME, J. R. da Cunha ME, M.S. Marques ME, Banda Grafith Produções e Promoções Artísiticas Ltda ME, Flavia Gomes Barbosa e Oliveira ME e Darlan Mora Silva ME, estão impedidos de participar de procedimento licitatório e firmar contrato com pessoa jurídica de direito público, sendo tal medida informada especialmente ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Municípios de Macau e Guamaré.
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Promotora: “Ex-prefeito era o grande chefe da organização criminosa”
Mesmo sem um cargo oficial na Prefeitura de Macau, Flávio Veras não só mantinha o esquema irregular de contratação de bandas, mas também era o “grande chefe”, o “grande mentor” dele. Pelo menos, é isso que afirma a promotora de Justiça Isabel Menezes, que comandou boa parte da investigação instaurada para apurar as denúncias de superfaturamento das festas.
“Flávio Vieira Veras é apontado como o grande chefe, o grande mentor, que tinha sobre seu comando todo o grupo. Ele era o chefe da organização criminosa”, afirmou Isabel Menezes na tarde desta segunda-feira, durante entrevista coletiva para explicar os motivos que levaram o Ministério Público do RN a solicitar a prisão preventiva do ex-prefeito.
É importante lembrar que a Operação Máscara Negra, deflagrada em 2013, não foi a única ação que o MPRN lançou para apurar indícios de irregularidades na contratação de bandas. Na verdade, foram vários os inquéritos instaurados para apurar os gastos com festas. Segundo o procurador-geral de justiça adjunto, Jovino Pereira, 13 deles se transformaram em denúncia criminal contra o ex-prefeito, e outras continuam em apuração.
“A Máscara Negra ainda não acabou. É importante que se diga isso. As investigações continuam e mais pessoas podem ser envolvidas no caso”, acrescentou Jovino Pereira. É importante lembrar, inclusive, que os gastos com o carnaval desde ano e do último réveillon já tiveram seus respectivos inquéritos civis instaurados no Ministério Público.
PORTAL JH

É HOJE, É HOJE, JULIANA DE PAULA E EMANUEL STÊNIO



ENTREVISTA COM JULIANA DE PAULA

Família
Eu nasci em João Pessoa, capital da Paraíba, no dia 19 de junho de 1979. Minha mãe se chama Joana D'arc e é professora de ensino fundamental. O meu pai, Ademir Martins (in memorian) era trabalhador autônomo. Minha irmã mais nova se chama Janieire, é casada e tem dois filhos: Américo Neto (de 3 anos) e Maria Júlia (de 5 meses).
Estudo e trabalho
Concluí o segundo grau em 1998, no Liceu Paraibano, uma das mais tradicionais escolas públicas do Estado. No momento não tenho um emprego, estou me dedicando apenas à minha carreira de cantora católica e aos serviços da Comunidade Salve Maria e da Paróquia de Santa Júlia, da qual faço parte. Pretendo cursar a Faculdade de Fonoaudiologia, mas quero muito que os meus estudos e trabalho sejam voltados à missão.

Casamento
O nome do meu noivo é Alexandre Santos. Estamos juntos há oito anos. Há dois anos ficamos noivos e pretendemos nos casar em breve. O nosso relacionamento é maravilhoso, pois além de noivos, somos muito amigos, cúmplices e o mais importante: nos amamos muito. Alexandre também é meu companheiro de missão. Começamos juntos a trilhar o caminho da música e hoje ele é um dos compositores que fazem parte do meu trabalho. Costumo dizer que tenho uma certa participação nas composições dele, porque as letras que ele escreve falam muito do que eu vivo.
Comunidade
Faço parte da Comunidade Católica Missionária Salve Maria há onze anos. Foi lá que comecei a dar os meus primeiros passos em direção a Deus, foi onde conheci toda a riqueza da Igreja Católica. A comunidade é o meu berço espiritual.
Nosso carisma é ser Eucaristia, ser pão partido e partilhado, alimento para a vida dos irmãos. Através de Nossa Senhora, Cristo nos ensina a contemplar a vida dele e se tornar, nas mãos de Deus, como pão, que é partido para alimentar o povo.
Assim Deus nos chama a estar à disposição dos irmãos e da Igreja, indo onde ninguém quer ir, fazendo o que ninguém quer fazer, à total disposição da Igreja e dos irmãos.
Através da Eucaristia e da contemplação dos mistérios do Santo Rosário, o Senhor nos ensina a humildade e a simplicidade da Sagrada Família e nos chama a viver em constante adoração.

Paróquia de Santa Júlia


A nossa paróquia está situada no bairro da Torre, em João Pessoa. O nosso pároco é o Mons. Virgílio Almeida. Ele também é o coordenador de pastoral e pró-vigário geral da Arquidiocese da Paraíba. Ele tem sido um pai para a comunidade e tem incentivado muito a minha carreira. Na paróquia, o Pe. Cristóvão, que também tem nos apoiado muito com suas palavras de incentivo, foi designado pelo Mons. Virgílio para acompanhar mais de perto a nossa comunidade.
Na paróquia, desenvolvo o meu ministério cantando nas missas, encontros, pastorais e em outros serviços que me sejam solicitados, além de realizar palestras em encontros para jovens de várias paróquias e dar formação para Ministério de Música.
A música
A música surgiu na minha vida de forma muito simples, logo quando comecei a caminhar na comunidade, eu tinha apenas doze anos. Durante um retiro que a comunidade estava promovendo, eu e um grupo íamos encenar uma peça sobre o episódio das Bodas de Caná. Uma pessoa do grupo perguntou se alguém sabia cantar uma música que se referisse a essa passagem do Evangelho. Eu disse que conhecia uma música, mas nunca havia cantado em público e nem sabia que tinha o dom do canto. Mesmo assim me dispus.
No final da peça, quando cantei a música, todos ficaram admirados e vieram falar comigo. Lembro que naquele dia fiquei atônita com essa novidade e com a repercussão que o meu canto gerou. Contudo, comecei a me abrir e tudo foi se encaminhando para que eu fizesse parte do ministério de música da comunidade.
Deste então, a música tem uma importância muito grande, pois sinto que ela veio do coração de Deus para mim. E assim busco sempre ser grata a Deus por esse presente. Hoje eu faço aula de canto com a professora Mônica Melo, que tem me ajudado muito a desenvolver esse dom dado pelo Senhor.
O primeiro CD
Há algum tempo, eu e Alexandre já vínhamos sentindo um desejo de gravar nossas músicas e estávamos percebendo que o tempo estava chegando.
Um certo dia, após a missa, uma senhora me procurou para conversar. Ela estava muito nervosa, pois dizia que tinha um recado de Deus para mim. Falou que na semana anterior, no momento de oração após a comunhão, ela se sentiu impulsionada por Deus para me dizer que eu devia gravar minhas músicas, mas naquele momento ela não teve coragem, com medo que eu não desse crédito às suas palavras. Dessa vez, ela sentiu mais uma vez o Senhor impulsionando-a a falar comigo e decidiu fazer isso.
Lembro que ela estava apreensiva, mas num dado momento começou a falar que eu (e a comunidade) tinha músicas guardadas e que elas precisavam sair das gavetas para que o Senhor atingisse o seu objetivo de tocar os corações através das canções que Ele inspirou. Enquanto ela falava, outra Senhora se aproximou e perguntou se eu já havia gravado um CD, pois, segundo ela, a minha voz era muito bonita.
Depois disso, a primeira senhora insistia em me dizer que o que ela estava dizendo vinha do coração de Deus. Eu agradeci e fui para casa preocupada com essas palavras e com a responsabilidade que tudo isso me trazia.
A partir daí os acontecimentos foram confirmando e as coisas foram se encaminhando. Todas as vezes que eu encontrava aquela senhora eu olhava para ela e sentia o Senhor me perguntando: “e aí, não vai tomar nenhuma atitude?”. Eu tinha mil desculpas e ia protelando até chegar ao ponto de não agüentar mais e procurar o conselho da comunidade para discernir e aprovar esse novo passo da

minha vida.

O processo de gravação
Essa primeira experiência foi bastante complicada por que tanto eu quanto Alexandre, que ficamos à frente de tudo, não sabíamos nem por onde começar.
O ponto de partida foi perguntar a algumas pessoas que já haviam gravado, mas não tínhamos respostas que nos ajudassem a dar passos concretos. Foi quando decidimos fazer o nosso trabalho em Programação Midi, pois não tínhamos músicos com tempo para se dedicarem ao nosso projeto.
O primeiro estúdio em que começamos a gravar não deu certo, mas graças a Deus encontramos outro estúdio onde pudemos acompanhar todo o trabalho de criação dos arranjos e da gravação. Com isso acabamos aprendendo muito. A partir daí tudo foi dando certo.
Na época, toda a comunidade se mobilizou para conseguir o dinheiro para pagar o estúdio e a prensagem do CD, além de diversas despesas que tivemos. Hoje existe uma equipe na comunidade que me ajuda a organizar a agenda de shows e a divulgar o CD.
As composições
No CD “Bendito Seja Deus Que Está no Meio de Nós”, gravamos canções dos membros da comunidade, especialmente do Alexandre, que compôs a maioria. Eu não costumo compor. Às vezes eu tenho algumas inspirações, mas não gravo e acabo perdendo muita coisa. Mesmo assim, nesse CD há duas músicas minhas em parceria com o Alexandre.
Bendito seja Deus que está no meio de nós

O título do CD surgiu de um momento muito forte na Comunidade em que tivemos a presença de Jesus Eucarístico permanentemente na Casa São José (sede da comunidade). Daí surgiu a música que é tema do CD.
Acho que a experiência de gravar esse CD independente foi muito positiva. Tem sido uma vitória o CD ter chegado em tantos lugares, em meio a tantas limitações. Tem sido um grande aprendizado para mim e para toda a comunidade.
É sempre uma grande alegria e um grande presente de Deus quando nos chegam notícias de que as nossas músicas tem sido cantadas em várias partes do país. Lembro de uma vez em que o pessoal da Canção Nova cantou uma de nossas músicas num encontro. Foi uma alegria só. Todo o pessoal da comunidade ligando para contar a novidade. Foi muito legal.
Também lembro de um testemunho que ouvimos de um rapaz que, ouvindo a música “Milagre de Amor”, sentiu o chamado de Deus para ser catequista. Isso foi um grande sinal de Deus para nós. Eram as nossas músicas cumprindo o objetivo para o qual elas tinham sido inspiradas por Deus.
O novo CD
Sinto que neste novo trabalho preciso falar da minha experiência com Deus, daquilo que sinto, do desejo de abraçar a missão que o Senhor me chama a assumir, de ser profetiza, de anunciar o infinito e incondicional amor de Deus. Quero cantar tudo o que tenho vivido e buscado.
Obra de Arte

Esse título tem a ver com tudo o que Deus está realizando na minha vida. O Senhor tem mexido em coisas muito pessoais, tem me feito olhar para minha história, enfim, tem me tomado como barro nas suas mãos de oleiro.
Tenho visto Deus como o verdadeiro e único artista, que faz de nossas vidas uma linda obra de arte e que nos dá a graça de partilhar um pouco desse dom artístico que vem dele. Toda arte é de Deus. Muitas vezes ela tem sido usurpada, roubada, mas ela é de Deus. E o Senhor nos chama a, como diz uma das músicas do CD, “utilizar o dom da arte para amar”.
Gravar com as Paulinas-COMEP
Acho que é uma oportunidade ímpar de expandir a minha missão de cantora de Deus. É também uma experiência diferente da que tive no primeiro CD, enfim é um grande presente de Deus.
Agradeço muito às irmãs pela hospitalidade e pelo cuidado que tiveram comigo. E também a toda a equipe de técnicos, músicos, arranjadores, que foram realmente instrumentos de Deus na minha vida.
Especialmente quero agradecer à Irmã Verônica por ter apostado em mim, à Irmã Roseli (sorriso) pelo acolhimento e pela alegria, à Irmã Edith pela prontidão e pelo cuidado. Aos arranjadores (Caio de Carvalho, Alexandre Malaquias, Douglas Regis) e ao Ocimar de Paula, pelo zelo e pela atenção. Além, é claro, do Pepeu e do Ademir pelo empenho e pela tranqüilidade.

Ser uma cantora de Deus
Através do meu canto quero que as pessoas percebam o quanto Deus as ama e tenham uma experiência pessoal com esse amor que torna possível o que ao homem parece impossível. No amor de deus é possível ao homem perdoar a grande ferida, amar os inimigos. No amor de Deus é possível partir o pão. O meu canto precisa ser alimento para os irmãos.

Emanuel Stênio Alves Cavalcante

Consagrado na comunidade Canção Nova, atua no ministério de música cantando desde 1998.

Emanuel Stênio nasceu em 5 de dezembro de 1982, em Martins (RN). Filho do Sr. Francisco Cavalcante Lima e da Sra. Maria do Socorro Alves Cavalcante, viveu sua infância como uma criança alegre, estudiosa e dedicada às coisas de Deus. A exemplo de seu pai, desde cedo começou a cantar na Igreja, na Missa com as Crianças.

Aos 11 anos foi morar com sua família em Natal (RN), capital do Estado. Foi nessa cidade que trilhou seus primeiros passos na Renovação Carismática Católica (1997) e conheceu a comunidade Canção Nova. Depois de um longo caminho de discernimento, ingressou na comunidade em 2006.

Apesar de ter se formado em Informática pelo CEFET-RN, não prosseguiu nessa área, pois desejava ser médico. Contudo, descobriu com o tempo que a medicina que deveria exercer seria a medicina da alma e, por isso, passou a dedicar seus esforços na missão de evangelizar por meio da música e dos meios de comunicação.

Cantor católico, compositor, pregador, apresentador de TV, locutor de rádio e escritor, Emanuel Stênio tem acompanhado os passos de Dunga, seu irmão de comunidade, no trabalho com a juventude através do PHN (Por Hoje Não Vou Mais Pecar).

Emanuel participa de acampamentos de oração, encontros religiosos, congressos e peregrinações, com foco em fazer com que a juventude tenha um encontro pessoal com Jesus, através do batismo no Espírito Santo e a vivência do PHN. Suas pregações, textos e músicas buscam encorajar os jovens para lutarem pela santidade.

Na TV Canção Nova, já apresentou o quadro “Você é o Show” do “Programa Canção Nova e Você”, em 2006, e atualmente apresenta o quadro “Matéria PHN”, no programa “PHN” apresentado pelo Dunga. É apresentador, junto com o Dunga, do programa Geração PHN, que vai ao ar na Rádio Canção Nova AM de segunda a sexta-feira (exceto às quintas), das 14h às 15h.

Compositor de várias canções, Emanuel Stênio teve a alegria de ter sua canção “Realiza o milagre em mim” gravada pelo Dunga no DVD Dunga Eletroacústico.

Contatos:

(12) 3186-2000

agendaamoreadoracao@cancaonova.com

emanuel@geracaophn.com

blog.cancaonova.com/emanuel

twitter.com/emanuelphn

MACAU - Além da prisão de ex-prefeito, empresas estão proibidas de prestar serviço ao Poder Público


Além da prisão do ex-prefeito de Macau, Flávio Veras, as investigações da Operação Máscara Negra resultaram na proibição das empresas envolvidas de serem contratadas pelo poder público.
Durante entrevista coletiva realizada nesta segunda-feira (23), o Procurador-Geral de Justiça Adjunto (PGJA) do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Jovino Pereira, disse que foi a reiterada prática de crimes como peculato, desvio de verbas públicas e ausência de licitação que resultaram no pedido de prisão de Flávio Veras.
Segundo apurado pelo MPRN, Flávio Viera Veras seria o grande mentor e articulador dos esquemas criminosos de desvio de dinheiro público de Macau estando no topo da cadeia por ter exercido o cargo de prefeito durante dois mandatos (2005/2008 e 2009/2012) e ter influência direta na atual administração municipal. Seria ele também o principal responsável pelas contratações das bandas que tocaram durante a sua gestão e também nos anos de 2013 e 2014 além do carnaval deste ano.
Jovino Pereira ressaltou que apesar de Flávio Vieira Veras estar afastado da prefeitura, as investigações decorrentes da Operação Máscara Negra apontaram que ele continuava com a mesma influência para praticar os crimes contra a administração pública. A prisão foi decretada como forma de garantir a ordem pública e conveniência da instrução criminal em razão dos fatos denunciados nos últimos meses pela Promotoria de Macau referentes às investigações decorrentes da Operação.
Participaram da coletiva a promotora de Justiça de Macau, Isabel Menezes; a coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Patrícia Antunes Martins; e os promotores de Juatiça Rodrigo Câmara (Gaeco); Flávio Pontes (Patrimônio Público) e Alysson Michel de Azevedo Dantas (coordenador do Gabinete de Segurança Institucional/GSI).
Os promotores explicaram que o esquema de desvio de verbas públicas incluía a figura de um empresário interposto local, responsável por intermediar o contrato da Prefeitura com a banda, superfaturando o documento. Esse agente atuava ao mesmo tempo como laranja de Flávio Veras, repassando o valor excedente ao que foi pago à banda, mas também retia uma parte do dinheiro como uma espécie de comissão para ele.
“As acusações de agora são todas relativas ao Carnaval de 2011, com uma cifra de R$ 1,515 milhão. No entanto, as investigações sobre a realização de outras festas promovidas em Macau continuam sendo investigadas”, explicou a promotora Isabel Menezes, que iniciou o processo de investigações ao obter informações de que os contratos das bandas estavam em valores muito elevados – o que lançou suspeita de superfaturamento. As investigações do MPRN também se estendem aos eventos promovidos na cidade de Guamaré.
Além da prisão preventiva do ex- Prefeito de Macau/RN, a decisão suspendeu da função pública o atual Chefe de Gabinete da Prefeitura de Macau/RN, Francisco de Assis Guimarães, bem como decretou a suspensão parcial do exercício da atividade econômica de Alex Sandro Ferreira de Melo (Alex Padang), Janine Santos de Melo, Leonardo Martins de Medeiros, Francisco Jocélio Oliveira de Barros, José Romildo da Cunha, Cristiano Gomes de Lima Júnior (Júnior Grafith) e Francisco Edson Ribeiro da Silva, determinando que todos eles, bem como as empresas Grupo Musical Cavaleiros do Forró Ltda., Banda Deixe de Brincadeira Ltda., Forró da Pegação Edições Musicais Ltda., F J. Oliveira de Barros ME, Ranielson Guimarães da Cunha ME, J. R. da Cunha ME, M.S. Marques ME, Banda Grafith Produções e Promoções Artísticas Ltda ME, Flavia Gomes Barbosa e Oliveira ME e Darlan Mora Silva ME, em nome próprio (ou através de procurações) ou por intermédio de qualquer pessoa física ou jurídica, restem impedidos de participar de procedimento licitatório e firmar contrato com pessoa jurídica de direito público, sendo tal medida informada especialmente ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Municípios de Macau e Guamaré.
Foi determinada, ainda, a proibição de acesso e frequência das pessoas acima citadas, incluindo Francisco Gaspar da Silva Paraíba Cabral, à sede ou qualquer outra dependência da Prefeitura do município, com informação à Prefeitura de Macau e as polícias civil e militar, que serão responsáveis pela fiscalização.
Prisão preventiva
O Ministério Público do Rio Grande do Norte deu cumprimento na manhã desta segunda-feira (23) ao mandado de prisão preventiva expedido pela 1ª Vara Criminal de Macau/RN, contra o ex-prefeito do Município, Flávio Viera Veras, em razão dos fatos denunciados nos últimos meses pela Promotoria de Macau referentes às investigações decorrentes da Operação Máscara Negra.
A prisão foi decretada para garantir a ordem pública e a conveniência da instrução criminal de forma a coibir a reiteração da prática criminosa de desvio de dinheiro público da Prefeitura de Macau, prática esta que continuava se perpetrando na atualidade, mesmo com todas as ações cíveis, criminais e eleitorais já ajuizadas em desfavor de Flávio Viera Veras, a consagrar atitude de desdém aos poderes constituídos.
Tais medidas são decorrentes das investigações que deram origem à Operação Máscara Negra, realizada em 2013, que deu cumprimento de 53 mandados de busca e apreensões e 14 mandados de prisões temporárias expedidos pela comarca de Macau, o que já redundou, até o presente momento, no oferecimento de 13 denúncias.
* Fonte: MPRN